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Transcrição do Capítulo IV da Proposta de Instrução Normativa que cria o Subsistema Nacional de Vigilância da Qualidade do AR relacionado à Saúde Humana – SINAR, integrante do Sistema Nacional de Vigilância Ambiental em Saúde SINVAS.
Padrões de Qualidade do Ar
Art. 8° Ficam estabelecidos para os fins previstos nesta Instrução Normativa os seguintes padrões de qualidade do ar em ambientes externos , tendo como base de referência a Resolução n° 03, do Conselho Nacional de Meio Ambiente - CONAMA, de 20 de junho de 1990, complementado pelo Guia de Qualidade do Ar da Organização Mundial de Saúde de 1999:
I – Padrões dos poluentes atmosféricos clássicos :
A) Partículas Totais em Suspensão (PTS):
1 Concentração média geométrica de 60 µg (micrograma) por metro cúbico de ar no período de um ano; e
2 Concentração média aritmética de 150 µg por metro cúbico de ar , no período de 24 horas , que não deve ser excedida mais de uma vez por ano.
B) Partículas Inaláveis:
1 Concentração média aritmética de 50 µg por metro cúbico de ar no período de um ano; e
2 Concentração média aritmética de 150 µg por metro cúbico de ar , no período de 24 horas, que não deve ser excedida mais de uma vez por ano,
C) Dióxido de Enxofre:
1 Concentração média aritmética de 40 µg por metro cúbico de ar no período de um ano;
2 Concentração média aritmética de 100 µg por metro cúbico de ar, no período de 24 horas, que não deve ser excedida mais de uma vez por ano; e
3 Concentração máxima de 500 µg por metro cúbico de ar por um período de 10 minutos.
D) Monóxido de Carbono:
1 Concentração média de 10.000 µg por metro cúbico de ar , no período de 8 horas, que não deve ser excedida mais de uma vez por ano;
2 Concentração média de 30.000 µg pôr metro cúbico de ar, no período de uma hora, que não deve ser excedida mais de uma vez por ano;
3 Concentração média de 60.000 µg por metro cúbico de ar no período de 30 minutos; e
4 Concentração média de 100.000 ug por metro cúbico de ar no período de 15 minutos.
E) Ozônio:
Concentração média de 160 µg por metro cúbico de ar , no período de uma hora, que não deve ser excedida mais de uma vez por ano; e
Concentração média de 120 ug por metro cúbico de ar durante 8 horas no período de um dia (24 horas).
F) Dióxido de Nitrogênio:
1 Concentração média aritmética do 10,0 µg por metro cúbico de ar no período de um ano; e
2 Concentração média de 190 µg por metro cúbico de ar nó período de uma hora.
II – Padrões dos poluentes atmosféricos inorgânicos não carcinogênicos:
1 chumbo: média aritmética de 0,5 µg por metro cúbico de ar no período de um ano;
2 manganês: média aritmética de 0,05 µg por metro cúbico de ar rio período de um ano; e
3 mercúrio: média aritmética de 1 µg por metro cúbico de ar ao período de um ano.
III – Padrões dos poluentes atmosféricos orgânicos voláteis não carcinogênicos:
1 diclorometano: média aritmética de 3 Mg por metro cúbico de ar no período de 24 horas;
2 formaldeído: média aritmética de 0,01 µg por metro cúbico de ar no período de 30 minutos;
3 estireno: média aritmética de 0,28 µg por metro cúbico de ar no período de 30 minutos;
4 tetracloroetileno: média aritmética de 0,25 µg por metro cúbico de ar no período de 24 horas; e
5 tolueno: média aritmética de 0,26 µg por metro cúbico de ar no período de uma semana.
IV – Padrões dos poluentes atmosféricos inorgânicos carcinogênicos:
1 arsênico: unidade de risco de 3 x 10-3 µg por metro cúbico de ar;
2 cromo: unidade de risco de 9.6 x 10-1 µg por metro cúbico de ar; e
3 níquel: unidade de risco de 4 x 10-2 µg por metro cúbico de ar.
V – Padrões dos poluentes atmosféricos orgânicos voláteis carcinogênicos:
1 benzeno: unidade de risco de 4,4 a x 10-6 µg por metro cúbico de ar;
2 poliaminohidrocarbonos: unidade de risco de 8,7 x 10-2 µg por metro cúbico de ar;
3 tricloroetileno: unidade de risco de 0,93 a 4,30 x 10-7 µg por metro cúbico de ar.
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