Padrões de Qualidade do Ar — São as medidas utilizadas como base para determinar as concentrações de poluentes atmosféricos em ambientes externos que, ultrapassadas, podem afetar a saúde, a segurança e o bem-estar da população.

Poluentes Atmosféricos — Qualquer forma de matéria ou energia em quantidade, concentração, intensidade, intervalo de tempo ou demais características em desacordo com os padrões estabelecidos, e que tornem ou possam tornar o ar impróprio, nocivo ou ofensivo à saúde e ao bem-estar público.

A poluição atmosférica deixou de ser uma característica exclusiva dos grandes centros populacionais urbanos ou polos industriais. Suas consequências também podem ser observadas em queima de biomassa, uso de técnicas de pulverização de agrotóxicos e nas atividades de mineração, dentre outras.